Em manifesto abaixo do Dr. Mateus Gonçalves, tenho as minhas sobre a legislação prevista no inciso IV, do Artigo 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Este ano, houve incansáveis posicionamentos quanto a inconstitucionalidade do Exame da OAB, tempos atrás vi um parecer positivo ao que tange ao fim do exame pelo Ministério Público Federal, e peço a venia para não entrar neste detalhe, já que foram incansáveis sentenças, recursos e claro, posicionamentos.
Assim, deixo claro apenas a minha opinião
Preliminarmente acho exorbitante o valor da inscrição para tal prova, o que muitas vezes dificulta a aderência da camada de baixa renda, ainda pelo que vemos nos noticiários que nos abarrota, o índice de aprovação no ultimo ano, subiu de 9% para 15% o que ainda e muito baixo.
Importante frisar, que na prova da OAB, obrigatoriamente tem seus candidatos alunos que mal ou bem, estudaram por 5 anos, ou seja, foram todos submetidos a longos anos de estudo do mundo jurídico, legislação e afins.
Porem tal percentual, mostra que muitos destes ainda não estão aptos para advogar, mas em contrapartida, e comum a todos os atuantes da área do direito visualizar exordiais, e ate mesmo petições intermediarias com baixíssimo grau de instrução, o que nos remete à aquela velha pergunta “como e possível ele ter passado no Exame?”
Existem sim, muitos baixareis competentes, alunos motivados e que o estagio lhe rendeu alguma experiência, que por reiteradas vezes tentaram a prova e não foram aprovado, mas também existem baichareis que passaram os dias letivos em bares, que estão no mesmo patamar.
E nesta vereda, vemos os cursinhos preparatórios para a OAB lucrarem... Vejo até mesmo instituição de ensino recomendarem os alunos aos cursinhos, o que ao meu ponto de vista e um absurdo, estas estão aceitando a sua incompetência ao preparar o candidato.
Enquanto não houver um estagio obrigatório em todas as faculdades de Direito no Brasil, regularizada por um órgão superior serei a favor do exame de Ordem...porem não somente para o Curso de Direito, vejo nos noticiários laudos médicos incorretos, construções mal planejadas e dissabores em todas as camadas profissionais.
Sábias palavras nobre amigo.. : D
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